Termos de uso

Termos e Condições de Uso - musang178

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma musang178, operada pela Musang178 Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade de nossa plataforma de download de software voltada para Finanças e Gestão de Investimentos, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A musang178 é uma plataforma especializada na distribuição e licenciamento de softwares de gestão financeira e ferramentas de análise de investimentos. Atuamos como intermediários e provedores de tecnologia, oferecendo soluções que visam otimizar a organização de ativos e o planejamento financeiro dos usuários. Ressaltamos que a musang178 não é uma instituição financeira e não realiza consultoria de investimentos personalizada.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da musang178, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atualizadas e verídicas. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Qualquer uso indevido ou suspeita de fraude deve ser comunicado imediatamente à Musang178 Soluções Digitais Ltda.

4. Regras de Conduta e Uso

• O usuário compromete-se a utilizar os softwares baixados apenas para fins lícitos e de acordo com as licenças específicas de cada produto.
• É terminantemente proibido realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extração de código-fonte das ferramentas disponibilizadas pela musang178.
• Não é permitido utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• O usuário não deve utilizar sistemas automatizados (bots, spiders) para acessar a plataforma sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na musang178, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces, códigos e a própria marca musang178, é de propriedade exclusiva da Musang178 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável.

6. Isenção de Responsabilidade e Riscos

O mercado financeiro e de investimentos envolve riscos inerentes. A musang178 fornece ferramentas de auxílio, mas não garante lucro, rentabilidade ou precisão absoluta nos dados fornecidos por softwares de terceiros. A Musang178 Soluções Digitais Ltda. não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base nas ferramentas baixadas. A plataforma é fornecida 'no estado em que se encontra', sem garantias de que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

7. Modificações dos Termos

A musang178 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos, condutas fraudulentas ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.